Quando incorre o pagamento da multa prevista no artigo 477 da CLT?
O artigo 477 da Consolidação das Leis do Trabalho aduz referente à multa prevista quando o empregador não respeitar o prazo para...
Requisitos para caracterizar a Relação de Emprego
É interessante estudar o tema, pois muitas dúvidas o cercam de como e quando poderá caracterizar uma relação de emprego e não somente...
ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.
O tema em que trataremos causa inúmeras dúvidas na relação empregatícia, pois as partes não sabem como e quando o Contrato de Trabalho...
AÇÕES AFIRMATIVAS: COTAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EMPRESAS.
Com o intuito de sanar as dificuldades para a inserção nas mais diversas esferas da vida social se fazem tão importantes às cotas aos...
Controle de Correspondências Eletrônicas (emails) pelo empregador:
Ao tratar do assunto, nos deparamos com algumas perguntas do dia-a-dia, que trazem incertezas tanto o empregado quanto o empregador: Em...
CARTÃO DE PONTO
Em análise à legislação vigente, podemos concluir as seguintes opiniões acerca do tema proposto para estudo: Primeiramente, trataremos da...
O Princípio da Norma mais Favorável no Direito Internacional do Trabalho visando os Direitos Humanos
Ontem estava dissertando sobre o princípio da Lei mais favorável ao direito internacional do trabalho e decidi discorrer em meu site...
Salário IN Natura ou Salário-utilidade
O salário in natura, são prestações fornecidas habitualmente por conta do contrato ou costume ao empregado pelo empregador, por exemplo:...
PL 4330/2004 – Projeto de Lei sobre Terceirização:
Breve Contexto Histórico: A terceirização surgiu com o Toyotismo no Japão que ainda lutava para se recuperar das consequências...
Princípio da Fungibilidade ou da Conversibilidade no Direito Processual Trabalhista
Princípio da Fungibilidade ou Conversibilidade no Direito Processual Trabalhista: O princípio em análise traz a possibilidade de um...
