O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR E SEUS LIMITES
A caracterização da relação empregatícia, depende de requisitos que dentre os demais a subordinação é considerada por muitos estudiosos...
A desconexão do empregado é um de seus direitos fundamentais?
A desconexão do empregado é um de seus direitos fundamentais, visto, que caso não proporcionado ao empregado, entendemos que pode vir a...
A responsabilização civil no movimento grevista
A greve é um direito constitucional, portanto, não pode ser considerada ilegal, somente ilícita ou abusiva. Neste pressuposto, somente...
Projeção do Aviso Prévio e Prazo para pagamento das Verbas Rescisórias.
Projeção do Aviso Prévio e Prazo para pagamento das Verbas Rescisórias. O empregado com mais de um ano de emprego precisa ter sua...
Trabalho Digno
Trabalho Digno O estudo referente a trabalho digno nos fez entender que a situação está atrelada diretamente à situação econômica...
O empregador pode suprir o Convênio médico do empregado em caso de afastamento por auxílio-doença? E
Analisando a questão em epígrafe, de um lado existem os princípios da dignidade da pessoa humana em que a Constituição Federal Brasileira...
Qual o prazo para o pagamento das férias ao empregado?
A Consolidação das Leis do Trabalho preceitua em seu artigo 145 que o pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono...
O impacto do envelhecimento populacional no Direito do Trabalho.
O Direito do Trabalho não está preparado para esta realidade? Atualmente, nos deparamos com inúmeros idosos no mercado de trabalho, pois...
Qual Localidade é competente para ajuizar Reclamação Trabalhista?
Em recentes pesquisas em veículos de comunicação, notei que diversos Reclamantes possuem esta dúvida sabemos que o advogado sendo...
O empregador pode descontar valores do salário do empregado?
Esta é uma dúvida que paira nas relações de trabalho que possuem vínculo empregatício. Dentre os princípios protecionistas que regem o...